Blog do Goubery

  Nesta quinta-feira (18), o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, sofreu uma derrota na Justiça e precisará afastar parentes que não sejam concursados e que estejam ocupando cargos na Prefeitura de Imperatriz. Além de parentes, que por ventura estejam empregados no Executivo, Assis Ramos também terá que afastar parentes de vereadores, secretários municipais e vice-prefeito. Veja abaixo um trecho da decisão da juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz. “Promova, em até 05 (cinco) dias, o afastamento de TODOS os servidores/empregados ocupantes de cargos em comissão, confiança ou função gratificada, que não se submeteram a concurso público e possuam vinculação de parentesco por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, com o Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais, Funcionários de alto escalão, além de Dirigentes de Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Fundações e Órgãos vinculados ao Muni...

  Com voto-vista, decisão só valerá quando julgamento for concluído. Ao todo, quatro parlamentares do partido de Bolsonaro perderão os cargos    Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) formou maioria, nesta segunda-feira, 15, para cassar o mandato dos quatro deputados estaduais eleitos pelo PL nas eleições de 2022. A justificativa é que o partido fraudou a legislação eleitoral e se valeu de “laranjas” para alcançar a cota de 30% de candidaturas femininas. O caso está suspenso para pedido de vista, devendo ser concluído em 30 de maio. Até agora, há quatro votos para cassar e dois contra a cassação de Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves. Após o último voto, eles podem recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem precisar deixar os mandatos para isso. O estopim das investigações foi a candidatura de uma mulher a deputada estadual sem que ela soubesse. Por mais que o partido tenha subst...

  A ausência de Juscelino Filho no debate das fake news, sendo ele ministro das Comunicações, é a maior evidência, diz um auxiliar de Lula, de que o colega de ministério está para rodar. (Radar, Veja)

  Ministro da Justiça, Flávio Dino conta com um inimigo íntimo no governo Lula. Tanto integrantes do Planalto quanto da oposição já mapearam atritos entre ele e Rui Costa, chefe da Casa Civil. E Rui Costa está longe de ser o único petista a demonstrar incômodo com Flávio Dino. No partido de Lula, muitos acreditam que o ex-governador do Maranhão, filiado ao PSB, ocupa um protagonismo que não deveria. Sob desconfiança, o socialista é visto como um possível nome para a sucessão ao Planalto em 2026. Dino será o principal alvo da oposição na CPMI do 8 de janeiro. Aliados de Bolsonaro acreditam que, se conseguirem provar omissão do ministro nas depredações, o governo Lula não fará esforço para salvá-lo. Por ora, contudo, Dino permanece gozando da extrema confiança de Lula. (Metrópoles)

  Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Cândido Mendes foi denuncia ao Ministério Público. O presidente da Câmara de Vereadores do município de Cândido Mendes, Josenilton Santos do Nascimento e os demais integrantes da Mesa Diretora, Sababa Filho, Eniedes Costa e Pereira Filho foram denunciados à Promotoria de Justiça da Comarca de Candido Mendes pelos crimes de abuso de autoridade e prevaricação. Documento ao qual o  Blog do Domingos Costa  teve acesso diz que os quatro vereadores comungado com o grupo político de oposição ao prefeito José Bonifácio Rocha de Jesus, o “Facinho”, instauraram sem qualquer base legal ou ética, processo de cassação de todos os vereadores aliados ao Chefe do Executivo e que não votaram na eleição do atual presidente Casa. Além disso, atropelando a legislação instauraram um irracional processo de cassação do prefeito e montaram uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sem respeitar o Regimento da Câmara. – CPI irregular  Desprezando ...

  O governo Lula está acumulando derrotas na Câmara dos Deputados, tanto por uma forte oposição quanto por uma base insólita. Ontem, 3, o plenário da Casa aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba os decretos do presidente Lula da Silva (PT) que alteraram as regras do Marco Legal do Saneamento Básico. O texto foi aprovado com 295 favoráveis e 136 contrários. O projeto foi colocado em pauta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sem aviso prévio ao governo, que esperava mais tempo para convencer parlamentares. Para o líder da oposição, deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), a derrubada dos decretos de Lula que alteravam as regras do Marco Legal do Saneamento Básico foi uma “derrota humilhante” para a atual gestão. Em seu Twitter, o deputado celebrou a derrubada dos decretos, dizendo que foi uma “vitória do povo brasileiro”. Jordy disse avaliou ainda que a base do governo Lula “derreteu”, e só conseguiu “pouco mais de 100 votos contra a derrubada”. “Aprovam...

  Novo Marco do Saneamento foi aprovado pelo Congresso Nacional no governo Bolsonaro. É a segunda grande derrota de Lula na Câmara em dois dias Presidente Lula (PT). Foto: Joédson Alves/ABr O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (3) o projeto de decreto legislativo que cancela o decreto presidencial que tratava do saneamento básico no Brasil. É mais uma derrota para o governo Lula (PT) esta semana, após o fracasso do Projeto da Censura (projeto de lei 2630/20), que lulistas não conseguiram aprovar na última terça (2). Críticos apontam que o decreto cancelado pela Câmara colocava em risco a execução do marco legal aprovado pelo Congresso durante o governo Bolsonaro, que tinha como objetivo a universalização dos serviços de saneamento no Brasil até 2033 (tratamento e coleta de esgoto, e acesso à água potável). Uma das previsões do decreto de Lula era a dispensa de licitação para empresas estatais de saneamento nos Estados, o que provocaria um desequilí...