Prefeito Zé Francisco tem mandato cassado por nepotismo e irregularidades no Portal da Transparência

 

Prefeito Zé Francisco tem mandato cassado por nepotismo e irregularidades no Portal da Transparência

Na manhã desta segunda-feira (9), por maioria de votos (13), os vereadores de Codó decidiram pela cassação do prefeito Zé Francisco. A decisão foi baseada em denúncias de nepotismo e falhas no Portal da Transparência. A sessão extraordinária que resultou na perda do mandato foi viabilizada após uma decisão judicial.

Os trabalhos da comissão processante estavam suspensos desde novembro, até que o desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão, rejeitou um agravo apresentado pela defesa do prefeito e manteve a realização da sessão. A decisão de suspensão anterior, da desembargadora Oriana Gomes, foi derrubada, permitindo o prosseguimento do processo.

De acordo com o relator da decisão judicial, não foram identificados elementos que comprometessem a legalidade dos atos praticados pela comissão processante, incluindo a notificação das partes envolvidas e a delimitação dos fatos constantes na denúncia. “Não obstante os argumentos apresentados pelo agravante, não há nos autos novos elementos capazes de desconstituir os fundamentos adotados na decisão monocrática, ou seja, ausente a probabilidade do direito do ora agravante”, destacou um trecho da decisão.

Com a cassação de Zé Francisco, o presidente da Câmara de Codó, Antônio Luiz, convocou uma nova sessão extraordinária para a tarde de hoje. Nessa sessão, o vice-prefeito Camilo Figueiredo será empossado e assumirá a Prefeitura de Codó até o dia 31 de dezembro.

A partir de janeiro, o comando do município passará para o empresário Chiquinho Oliveira (PT), eleito prefeito em outubro deste ano, que liderará a administração municipal pelos próximos quatro anos.

A decisão representa um momento de transição política em Codó, com grande impacto para o futuro da gestão pública e do desenvolvimento local.//Domingos Costa