A Anatel (Angência Nacional de Telecomunicações) anunciou que multará usuários que usam TV box pirata, isto é, não homologados pela agência reguladora brasileira. As TVs Box, ao lado de desbloqueadores de TV por assinatura e repetidores de sinal, estão entre os principais dispositivos que chegam ao país em quantidade expressiva sem passar pelo processo de homologação.
A ausência deste processo, como destaca a agência, pode se traduzir em equipamentos que roubam dados e que geram ataques DDoS.
A meta da agência reguladora é intensificar a batalha contra TV Box pirata e sinais de IPTV (Internet Protocol Television), derrubados com a Operação 404, em 2023. A Anatel autuará não apenas contra quem comercializa tais produtos, mas também com aqueles que o utilizam. A multa por usar uma TV box não certificada foi definida em R$ 110, podendo ser aplicada tanto para usuários na pessoa física quanto na jurídica, que estejam enquadrados como MEI (Microempreendedor).
Mesmo com a orientação da aplicação da multa, o processo, na prática, deve acontecer em casos raríssimos, já que depende diretamente de uma denúncia para que a agência prossiga e investigue o caso.
Alguém teria, por exemplo, que estar na sua casa, ver e identificar que o aparelho não é homologado, e então fazer a denúncia para a Anatel. Do lado dos fornecedores dos equipamentos o rigor é bem maior, a multa pode chegar a R$ 30 milhões!
Eduardo Braide filia-se ao PSD
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, confirmou nesta terça-feira, 22, sua filiação ao PSD.
Ele participou de ato ao lado do presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, e dos deputados federais Edilázio Júnior e Josivaldo JP.
“Acabo de me filiar, em Brasília, ao Partido Social Democrático (PSD). Agradeço a confiança do presidente nacional do partido, @gilbertokassab e o apoio dos deputados federais, @DepEdilazioJr e @DepJosivaldoJP”, destacou o prefeito, nas redes sociais.
A chegada de Braide ao PSD gera expectativa, agora, sobre o destino do deputado federal Aluisio Mendes (PSC), que também conversava com o partido.
O destino pode ser o Republicanos. Mas não está descartada a possibilidade de ambos, Mendes e Braide, estarem juntos no PSD.
Brandão sobre pedido do PL para invalidar votos: ‘Afronta à democracia’
O governador reeleito do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), também comentou a ação em que o PL pede a invalidação de votos dados em urnas antigas no segundo turno da eleição presidencial deste ano (saiba mais).
No Twitter, ele disse que se trata de uma “afronta à democracia”.
“Mais uma afronta à democracia o pedido ao TSE para anular votos nas eleições, mesmo com a comprovação de segurança nas urnas por parte do TCU, OAB e Forças Armadas. Respeitar a escolha do povo e das instituições é o verdadeiro ato de patriotismo. É hora de cuidar do Brasil!”, escreveu.
Dino acusa PL de litigância de má fé ao pedir invalidação de votos
Do ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino (PSB), no Twitter, sobre a ação do PL em que se pede a invalidação de votos dados em urnas antigas no segundo turno da eleição presidencial deste ano (saiba mais):
“Obviamente tal invalidação deveria ocorrer no 1º e no 2º turno. Isso alteraria a eleição de governadores, senadores, deputados. Então, o pedido visa apenas agitar cercadinhos, cercos e bloqueios. E se trata de LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ (artigo 80 do CPC)”.
URGENTE! Ao TSE, PL diz que Bolsonaro teve 51% dos votos no 2º turno
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, entraram com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (22). Os políticos pedem a anulação dos votos feitos em modelos de urnas UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 nas eleições de 2022. Além disso, o documento afirma que Bolsonaro teria mais de 51% dos votos no segundo turno.
A alegação é de que houve “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento” nos modelos. No documento, eles afirmam que os modelos tiveram falhas na individualização de cada arquivo de ‘LOG DE URNA’ e repercussão em etapas posteriores, como o Registro Digital do Voto e emissão do Boletim de Urna.
Os logs de urna são registros de evento, registrando o histórico de dados dos sistemas. É por meio do conjunto de dados que se localiza alterações e acessos em um programa. Para o PL, “há ausência de certeza quanto à autenticidade do resultado da votação”.
Assinada pelo advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa, a representação cita o laudo técnico da auditoria feita pelo Instituto Voto Legal, contratado pelo PL, que teria constatado as evidências de mau funcionamento.
Despacho
Logo após o protocolo da ação pelo PL, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, determinou que o partido apresente, no prazo máximo de 24 horas, aditivo à petição inicial “para que o pedido abranja ambos os turnos das eleições”.
“As urnas apontadas na petição inicial foram utilizadas tanto no primeiro turno, quanto no segundo turno das eleições de 2022”, destacou o magistrado no despacho.
Com informações da Band
Edilázio e mais três da bancada do MA na transição de Lula
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin hoje, 22, os nomes de deputados federais e senadores que vão integrar os grupos técnicos da equipe transição do governo Lula (PT).
Entre os anunciados, quatro deputados federais são do Maranhão: Edilázio Júnior (PSD), no de Infraestrutura; Hildo Rocha (MDB) e Márcio Jerry (PCdoB) atuarão no grupo de trabalho de Cidades; e Bira do Pindaré, no de Desenvolvimento Agrário.
“É importante porque eles acompanham os projetos que estão em discussão na Câmara e no Senado. No caso dos senadores, as discussões também que acontecem quanto às agências e embaixadores, a discussão da LOA (Lei Orçamentária) e também a agenda legislativa e das políticas públicas de maneira geral”, destacou Alckmin em coletiva após o anúncio.
“Pretendo alçar voos maiores”, afirma Paulo Victor
O vereador e Presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), em entrevista nesta terça-feira (22) ao Ponto Final, na Mirante AM, falou sobre seus próximos passos na política. No momento o parlamentar está de licença, após coordenar a campanha do Governador Carlos Brandão e comandar a Secretaria de Cultura do Estado.
Quando retornar aos trabalhos na Câmara de Vereadores Paulo Victor assumirá a presidência da Casa, em 01 de janeiro de 2023. Quando questionado sobre a relação com a Prefeitura, o vereador afirmou que nunca será oposição à São Luís, mas que até o momento não foi chamado e em nenhum momento recebeu uma sinalização para dialogar com a prefeitura da capital, na figura do prefeito Eduardo Braide.
Paulo Victor destacou que é um político de carreira e que pensa em alçar voos maiores. Entre os planos, o vereador disse que não concorrerá novamente à presidência da câmara para dar oportunidade aos colegas da casa e que a intenção é concorrer à prefeitura de São Luís no próximo pleito. Paulo Victor acredita ter legitimidade para ser pré-candidato e disse que espera concorrer ao cargo com a tutela do governador Carlos Brandão (PSB).
O futuro presidente da Câmara de São Luís ressaltou ainda que tem dialogado com outros políticos e outros partidos, buscando sempre uma unidade/consenso, como tem sido o desejo e objetivo do seu “líder político” Carlos Brandão.
Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra de Paulo Victor.
Fala de Brandão abre caminho para articulação de Othelino na AL
A declaração do governador Carlos Brandão (PSB) sobre a eleição na Assembleia Legislativa abriu caminho para o atual presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).
Em reunião os prefeitos eleitos na chapa que comandará a Famem a partir de 2023, o socialista disse que trabalhará, agora, pela unidade na eleição para o comando do Legislativo e que “aquele que estiver em melhor posição” receberá o apoio do grupo (reveja).
Bem articulado com os colegas parlamentares, Othelino em quem tem mais chances de reunir as condições propostas por Brandão.
E deve marchar sem problemas para uma nova eleição.
Em tempo: como forma de contemplar o governo na chapa, a deputada estadual Iracema Vale (PSB) deve ser indicada 1ª-vice-presidente na chapa.
Brandão defende unidade na eleição da Assembleia
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), reiterou, nesta segunda-feira, 21, em reunião os prefeitos eleitos na chapa que comandará a Famem a partir de 2023, que trabalhará, agora, pela unidade na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa.
Por enquanto, seguem como candidatos os deputados estaduais Othelino Neto (PCdoB) e Arnaldo Melo (PP). Mas ambos admitem a possibilidade de uma composição.
Na sua fala aos prefeitos presentes, o socialista destacou que o nome que receberá o apoio do Palácio dos Leões será “aquele que estiver em melhor posição”.
“Independente de quem seja o candidato, nós vamos dialogar, aquele que estiver a melhor posição, tiver mais aliados, que construir melhor, esse sim, será o candidato que a gente vai trabalhar para a unidade. Tendo a unidade na eleição da Assembleia, aí, sim, nós vamos anunciar o nosso novo governo que vai começar na realidade em fevereiro após a eleição da Assembleia, para que a gente possa montar o governo junto com os prefeitos, junto com os deputados, para que a gente possa, ao final e ao cabo, ter um governo municipalista. Essa vai ser a minha marca”, disse.