Alô TCE, alô MP! Prefeitura de Tuntum esconde editais para direcionar licitações

 

Denúncia do advogado que representa a empresa conta a prefeitura de Tuntum…

O advogado Silvestre Rodrigues Conrado Júnior que representa uma empresa interessada em participar de uma licitação na Prefeitura de Tuntum, está há dias tentando sem sucesso ter acesso ao Edital do certame que deveria ser disponibilizado com antecedência ao público interessado.

De acordo com a denúncia enviada ao Blog do Domingos Costa, o representante da empresa se deslocou mais de 400 km de São Luís até o município para ter acesso ao documento.

E detalhe, conforme previsto em Lei, o edital deveria ser colocado no SACOP – Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão a qualquer cidadão, o que não está sendo cumprido.

“Para surpresa do representante da empresa, ao chegar na Comissão de Licitação, esbarrou com uma série de dificuldades para ter acesso ao edital. Inicialmente foi informado que teria de ter o CNPJ da empresa impresso, posteriormente, informaram que só iriam disponibilizar após o CRC”, contou o advogado.

Outro representante da empresa, informou ao Blog do DC que mais uma dificuldade imposta pela prefeitura de Tuntum é referente ao pagamento do DAM (Documento de Arrecadação Municipal). O local onde é emitido o documento permanece fechado durante boa parte do dia, e estrategicamente, o sistema que recebe fica fora do ar durante praticamente todo o dia.

Local onde funciona o Setor de Tributos do município permanece fechado durante boa parte do dia…

“Como é possível pagar o DAM para ter acesso ao edital se a própria prefeitura se recusa emiti-lo?”, indagou o representante da empresa.

– Direcionamento 

E não é preciso nenhum vidente ou “bola de cristal” para concluir que as dificuldades impostas pela prefeitura de Tuntum servem como facilidades às empresas “apadrinhadas” da gestão. As mesmas que irão consagrar-se “vencedoras” das licitações direcionadas.

Nesse caso, percebe-se que sobra ousadia da prefeitura tuntunense e falta atuação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Maranhão.

Fonte: Blog do Domingos Costa