Blog do Goubery

  Segundo dados do Anuário Brasileiro do Fórum de Segurança Pública, divulgados nesta quinta-feira (20), a cidade de Caxias é a mais violenta do Maranhão, entre as com mais de 100 mil habitantes. No ranking nacional, Caxias ficou na 37ª posição dentre as cidades mais violentas, com 46,5 mortes a cada 100 mil habitantes. Os dados se referem ao ano de 2022 e levam em consideração a taxa de mortes violentas intencionais, divulgadas pelas secretarias de segurança pública de cada estado. As mortes violentas intencionais levam em conta os  crimes de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e feminicídio). A cidade mais violenta no Brasil é Jequié na Bahia, com 88,8 mortes a cada 100 mil habitantes. O Maranhão apresentou queda de – 6,5% no número de homicídios. Em 2021 ocorreram 2024 mortes violentas e intencionais, contra 1897 no ano passado. Já a capital São Luís, também teve queda de 3,4% no número de mortes violentas e intencionais entre 2021 e 2022. For...

  Na mesma ocasião, segundo Lula, deve ser divulgada a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou hoje (16) que o governo vai aumentar o salário mínimo para R$ 1.320 em maio. Na mesma ocasião, segundo Lula, deve ser divulgada a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%. Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento Geral da União de 2023 é de R$ 1.320, mas, para entrar em vigor, depende de uma nova medida provisória do Executivo. A preocupação do governo é com a insuficiência de recursos para bancar o novo valor e uma proposta está sendo negociada pela equipe econômica. Apesar d...

  Relação de municípios maranhenses e os devidos valores, porém, novas etapas terão que ser finalizadas antes do repasse ser efetivamente feito. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), liderado pelo ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, divulgou desde a última quinta-feira (13) os resultados finais das etapas de Habilitação, Avaliação de Mérito e Classificação, alusivos ao Edital 005/2023 e complementares, que visa fortalecer as capacidades institucionais dos órgãos de segurança pública para atuação nas escolas, por meio de ações preventivas das patrulhas/rondas escolares das polícias militares ou das guardas civis municipais, bem como pelo fortalecimento da investigação e inteligência policial no monitoramento e repressão de crimes perpetrados ou planejados contra a comunidade escolar e seus membros, inclusive em ambientes virtuais. A próxima etapa do certame é a fase de análises e diligências. O Edital Escola recebeu 789 (setecentas e oitenta e nove) propostas e des...

  Em maio, o ministro Dias Toffoli suspendeu ato que adiantou escolha para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Tocantins. Augusto Aras quer que seja fixada tese para que todas as demais casas do Poder Legislativo estadual não burlem Constituição A PGR (Procuradoria-Geral da República) entrou na última sexta-feira (7) com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para que seja declarada nula a  manobra que permitiu a reeleição antecipada  da deputada estadual  Iracema Vale (PSB)  à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.  A informação foi publicada pelo blog do Neto Ferreira , e confirmada pelo ATUAL7. O caso foi distribuído para o ministro Luiz Fux. A decisão do Supremo terá impacto direto em todos os cargos de direção da Mesa Diretora da Alema que também tiveram a escolha para o próximo biênio adiantada. No último dia 16 de junho, na iminência de deserções e contendas entre aliados políticos por conta do pleito municipal de 2024, os depu...

  A Polícia Federal prepara uma nova leva de pedidos de prisão e de busca e apreensão contra agentes políticos e servidores públicos maranhenses suspeitos de envolvimento no suposto esquema criminoso de inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde destinados à reabilitação pós-Covid-19, doença que matou mais de 11 mil pessoas no Maranhão desde o início da pandemia, em 2020. A análise do material apreendido pela PF na  Operação Fator Comum , deflagrada nessa quarta-feira (5), segundo fontes ouvidas ATUAL7, reforçou indícios que permitem efetuar nova fase ostensiva, inclusive com autorização do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região e do STF (Supremo Tribunal Federal) contra pessoas detentoras de prerrogativa de foro. O administrador de sistemas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Belágua, Antonio Farias Carvalho, preso temporariamente na Unidade Prisional de Itapecuru-Mirim,  é peça-chave nas apurações , inclusive envolvendo outros municí...

  Vitória do prefeito Facinho sobre a oposição em Cândido Mendes… A armação montada pelo presidente da Câmara de Cândido Mendes, Josenilton Santos do Nascimento, para cassar o prefeito Facinho (PL) caiu por terra nesta terça-feira (04) no momento que o juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares determinou a suspensão da sessão na Câmara de Vereadores que votaria a trama orquestrada pela oposição. A farsa criada pelos opositores do prefeito era colocar quatro suplentes de vereadores, que tomaram posse de forma irregular na semana passada, para votar em favor da cassação de Facinho. Porém, a justiça atendeu a um pedido do Ministério Público por entender que os vereadores suplentes não podem participar da votação até que o processo que trata sobre a posse deles na Câmara seja solucionado, no caso, o trânsito em julgado do remédio constitucional. Diante da prática de ato ilegal por parte do presidente da Câmara, o juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares determinou a não realização de nenhuma votação ...

  BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o chamado Marco das Garantias, considerado fundamental pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reduzir o custo dos empréstimos no país. A proposta libera bancos e outros credores para executar dívidas em caso de inadimplência, inclusive aquelas sem uma garantia real vinculada (como imóvel ou veículo), sem necessidade de passar pela Justiça, como ocorre hoje. A proposta original foi enviada no fim de 2021, ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL), mas acabou abraçada pela atual gestão diante da expectativa de efeitos positivos no mercado de crédito. O aval para uso mais amplo da via que dispensa a Justiça –hoje restrita a imóveis– foi incluído pelo relator do texto, senador Weverton Rocha (PDT-MA), que promoveu uma série de mudanças após a aprovação na Câmara dos Deputados, no ano passado. Em outra frente, ele também eliminou o trecho que buscava quebrar o monopó...