Na tribuna da Câmara Federal, Dep. Hildo Rocha faz graves acusações contra o ministro do STF, Flávio Dino

 

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) fez duras críticas contras o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (13) na tribuna da Câmara Federal. O parlamentar fez um resumo da atual conjuntura da política estadual e acusa Dino de interferência direta em favor de aliados no Maranhão.

O emedebista chegou a apontar para abuso de poder ou desvio de poder, praticados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, relator das matérias.

Hildo lembrou que estão sob a relatoria de Dino, ações que dizem respeito à ocupação de vagas de conselheiro do TCE-MA e lembrou que o ministro do Supremo determinou investigação, por parte da Polícia Federal (PF), após denúncia de suposta negociação de cargos de conselheiro no tribunal.

Para o emedebista, Flávio Dino deveria ter se julgado impedido de analisar as ações, por ele ter atuado politicamente ao lado do chefe do Executivo e de adversários de Brandão com interesse nas ações judiciais.

“Deputadas, a grande dúvida dos juristas, dos advogados, do Brasil é se o ministro Flávio Dino está cometendo abuso de poder ou desvio de poder ou ambos nos casos relacionados ao Maranhão que ele está julgando, principalmente os que são contra o Governo do Estado. O partido Solidariedade foi autor de um processo sobre a escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, dizendo que havia algumas ilegalidades nela cometidas pela Assembleia Legislativa. Na primeira ação, esse processo foi distribuído para o ministro Flávio Dino, que deveria ter se dado por impedido, tendo em vista que era uma ação movida por pessoas que são ligadas a ele, inclusive a sua suplente e senadora atual, de mandato, e seu marido, o deputado Othelino. Então, ele deveria se julgar por impedido, mas não o fez”, disse.

E continuou: “Veio uma segunda ação porque outro conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão se aposentou. O ministro Flávio Dino foi novamente escolhido para ser o relator e suspendeu, mais uma vez, a ação sobre a escolha da Assembleia Legislativa para um novo membro do Tribunal de Contas do Estado. Já se vão quase 2 anos que está sem um membro titular o Tribunal de Contas do Estado, em função dessa ação do ministro e ex-governador Flávio Dino. Tudo indica que isso se trata de uma resposta ao seu ex-vice-governador e governador atual, o Carlos Brandão, tudo indica que se trata de uma ação planejada”.